Clodoaldo Corrêa coordenador de comunicação da FAMEM

Erlanio Xavier, presidente da Federação dos Municipais do Maranhão, nomeou o jornalista Clodoaldo Corrêa como novo coordenador de comunicação da Famem.

O novo chefe de comunicação expressou sua gratidão pela confiança e disse que manterá o trabalho feito por seu antecessor. “Eu estou confiante que vamos manter a boa gestão de comunicação que vinha sendo feita na Famem desde que o presidente Erlanio assumiu. O trabalho do Leandro Miranda deu uma grande notoriedade ao trabalho das prtefeituras e iremos dar continuidade a este trabalho”.

O ex-coordenador de comunicação Leandro Miranda viajará para Brasília-DF onde atuará como correspondente do projeto Ponto e Vírgula da Rádio Difusora FM.

Clodoaldo Corrêa é graduado em comunicação social pela Universidade Federal do Maranhão, foi repórter e editor do jornal O Imparcial, repórter do jornal O Estadão, assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão e atualmente no comando do programa Ponto Continuando na rádio Mais FM ao lado do radialista Rogério Silva.

Blog do Marrapá

Helena Leite e Juarez Sousa

O Maranhão sofreu uma grande perda na comunicação. O radialista Juarez Sousa, morreu vítima de complicações da COVID-19. Ele ainda teve infecções de origem bacteriana, que agravou seu estado de saúde.

Juarez Sousa foi repórter da rádio Educadora no programa Câmara em Destaque, assim como na Difusora AM ao lado de Helena Leite e Joel Jacinto.

Juarez Sousa também era cantor de ‘Boilero’.

Ex-prefeita Diva esposa do Domício

A ex-prefeita de Centro Novo do Maranhão, Maria Teixeira Silva da Silva, e o seu cunhado, o vereador Adevaldo Gonçalves da Silva, estão sendo investigados após denúncia protocolada na Promotoria de Justiça por Gezania Barros De Sousa, a qual informa sobre a construção de uma escola municipal onde a prefeita contratou uma empresa que pertence ao parlamentar.

A princípio o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar a contratação irregular de empresa do vereador.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) julgou Incidente de Assunção de Competência relatado pelo desembargador Paulo Velten constante de Apelação Cível movida por um dos escritórios de advocacia que atuam nas causas ligadas à recuperação dos créditos relativos ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.

O TJ maranhense formou maioria pelo entendimento da tese da nulidade dos contratos de prestação de serviços advocatícios celebrados via inexigibilidade de licitação para recuperação de créditos do antigo FUNDEF, bem como pela impossibilidade de utilização desses recursos para pagamento de honorários. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vistas solicitado pelo desembargador Raimundo Barros.

O julgamento em andamento no TJ tem relação direta com a atuação do Ministério Público de Contas junto ao TCE e outras instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, que agiram de forma ágil e firme para que os recursos oriundos dos precatórios do Fundef sejam aplicados exclusivamente na Educação.

As ações do MPC e dos outros órgãos foram reconhecidas no voto do relator do processo, desembargador Paulo Velten, que ressaltou a importância das Representações impetradas pelo Ministério Público de Contas perante o TCE/MA, que reconheceu a nulidade das contratações. Paulo Velten destacou também a relevância das ações civis ajuizadas pelo MP estadual.

A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite alerta para a importância prática do entendimento agora majoritário no âmbito do TJ maranhense, que se demonstra contrário ao pagamento de honorários com recursos do FUNDEF.

A posição do TJ nesse sentido oportunizará que recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão sejam empregados em ações exclusivas de desenvolvimento da Educação pelos municípios maranhenses. Flávia Gonzalez destaca também o fato de que a decisão a ser tomada pelo TJ terá efeito vinculante e balizará todas as demais decisões da mesma natureza.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (23), para destacar a aprovação do projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial destinado aos fazedores de cultura de São Luís.

Soeiro que foi favorável ao Auxílio Emergencial Cultural, disse que as manifestações culturais precisavam dessa assistência por parte da Prefeitura.

“Hoje com muita alegria que eu votei a favor do auxílio emergencial aos fazedores de cultura. Um projeto que ampara os artistas locais e agremiações carnavalescas que foram afetados pela pandemia”, disse o vereador.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a gestão do prefeiturável, Braide.

“Seguimos, fazendo do nosso mandato, um mandato de todos! Parabéns, prefeito Eduardo Braide pela sensibilidade e valorização da nossa rica cultura! A liberdade3 aplaudiu, a Madre de Deus festejou. O São Cristóvão abençoou”, finalizou.

SOBRE O AUXÍLIO

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

COMO FUNCIONA

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.