Blog do Ruy Alberto - Notícia com impacto social

Joaquim Haickel deixa a comunicação de Braide

O ex-deputado Joaquim Haickel vai deixar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís.

Ele reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 30, para comunicar aos seus auxiliares a saída do cargo, após nove meses de gestão. O secretário não informou o motivo do desligamento.

Empresário de mídia e cineasta, Haickel deve agora retomar seus projetos de audiovisual, que lhe dão reconhecimento nacional. Ainda não há informações sobre o substituto.

Polícia Federal realiza operação em Imperatriz, Santa Luzia e Bernardo do Mearim por desvios de recursos da Covid-19

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades de SANTA LUZIA/MA, BERNARDO DO MEARIM/MA e IMPERATRIZ/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 1 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Promotoria pede anulação e diz que licitação da Prefeitura de Tutóia foi direcionada

A Prefeitura de Tutóia tem cinco dias úteis para comprovar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) as providências tomadas para anular o pregão eletrônico nº 033/2021, como solicitado na Recomendação encaminhada, em 24 de setembro, ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, e à pregoeira municipal Fabiana Lima.

O procedimento licitatório, de 23 de setembro, no valor de R$ 3.830.557,50 milhões, resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli para estudo científico sobre ocorrência das 39 doenças relacionadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica com foco principal em Covid-19. O monitoramento deverá ser feito por meio de realização de exames laboratoriais em domicílio.

A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, é baseada em Representação contra o Município, pregoeira e empresa, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Ministério Público de Contas (MPC), que relatou que o pregão seria vencido pelo instituto, demonstrando direcionamento do certame.

MESMO OBJETO

Segundo a Notícia de Fato instaurada pelo procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, 18 Municípios publicaram editais com o mesmo objeto do procedimento licitatório realizado pelo Município de Tutóia.

Dentre as 39 doenças listadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, as seis doenças selecionadas nos Termos de Referência eram sempre as mesmas: HIV, sífilis, PSA (Peste Suína Africana), dengue, influenza e hepatite C. Além disso, sempre eram incluídos exames de próstata-PSA e Covid-19, que não constam no guia.

Todos os editais também incluíam exigência de comprovação de vínculo dos profissionais e utilização de alguma das empresas ISI, Quantum e SRA, na cotação de preços. Porém, coincidentemente, em todos os certames a vencedora foi a empresa Emet Instituto Eireli, como ocorreu em Tutóia.

“De acordo com o artigo 71 da nova Lei de Licitações, quando são encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos recursos administrativos, o processo licitatório deve ser encaminhado à autoridade superior, que poderá anulá-lo, de ofício ou por provocação de terceiros, sempre que houver ilegalidades insanáveis”, explica o promotor de justiça.

Em caso de descumprimento da solicitação do Ministério Público, os destinatários da Recomendação estarão sujeitos ao ajuizamento de Ação Civil Pública.

Osmar Filho propõe dispensa de revista em portas magnéticas para portadores de marcapassos ou aparelhos similares

O Projeto de Lei n.º 228/21, de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer facilitar o acesso de pessoas portadoras de marcapasso cardíaco artificial ou aparelhos similares a ambientes com portas magnéticas, por meio da dispensa de revista. O objetivo é evitar constrangimentos e garantir a livre circulação das pessoas que fazem uso desses aparelhos.

Conforme a proposta, caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos, comerciais ou não, que usem portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, passarão a ser obrigados a fixar avisos de advertência ao público sobre o disposto na lei, além de informações acerca da nocividade de campos magnéticos sobre os marcapassos cardíacos artificiais ou similares.

Assim, os usuários de marcapasso ou aparelhos semelhantes poderão acessar os estabelecimentos através de porta paralela, desde que apresentem documento comprobatório da situação, emitido pelo local de colocação do aparelho.

Para Osmar Filho, a lei parte de uma necessidade de garantir a integridade de pessoas portadoras de marcapasso ou aparelhos similares, que costumeiramente sofrem com constrangimento ao passarem por dispositivos de segurança.

“Com esse projeto, visamos justamente evitar esses constrangimentos e garantir o acesso livre dessas pessoas, até porque, de certa forma, correm riscos ao passar por esses dispositivos, tendo em vista as ondas eletromagnéticas liberadas por eles, que podem causar danos aos aparelhos”, explica.

O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Saúde e segue em tramitação.

Aplicação da terceira dose em profissionais de saúde acima de 60 anos começa nesta segunda

O início da aplicação da terceira dose ou dose de reforço contra a Covid-19 começa nesta segunda-feira (27) em profissionais da saúde a partir dos 60 anos na capital maranhense. A ação segue recomendação do Ministério da Saúde (MS). São Luís já vacinou com a terceira doze 4.672 idosos e imunossuprimidos, desde o dia 26 de agosto.

Inicialmente, conforme planejamento da Campanha Municipal de Vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vai vacinar os profissionais com idade a partir de 60 anos e tomaram a segunda dose até 30 de março. Este público poderá ir a qualquer um dos nove pontos de vacinação da Prefeitura, instalados nos centros municipais de vacinação do Multicenter Sebrae, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Maracanã e Drive-thru do Ceuma, Ufma e Shopping da Ilha, que funcionam das 8h às 18h, levando documento de identificação com foto e o cartão de vacina.

São Luís segue também a antecipação da aplicação da segunda dose dos imunizantes. O chamado está em andamento desde o dia 15 de setembro. Quem ainda não tomou a segunda dose deve ficar atento aos calendários de vacinação divulgados diariamente nos canais oficiais da Prefeitura de São Luís e se dirigir a um dos postos de imunização para completar o seu ciclo vacinal. Nesta segunda-feira (27), vacina quem está com a segunda dose agendada de 29 de outubro.

CALENDÁRIO DE ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA DOSE

Agendado dia 29/10: vacinam dia 27/09

Agendados dias 30 e 31/10: vacinam dia 28/09