Blog do Ruy Alberto - Notícia com impacto social

Câmara de São Luís mantém veto governamental sobre a LDO

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara

Com a apreciação dos vetos, a pauta da Casa está destrancada e a próxima sessão ordinária acontece na quarta-feira, dia 3 / Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na manhã desta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio apósentendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

O chefe do legislativo avaliou a sessão e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, dia 3, em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.

“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou o parlamentar.

Lição de diálogo

Marcial Lima, que é líder do governo na Casa, lembrou que o Legislativo deu uma lição de diálogo na manutenção dos vetos. Segundo o parlamentar, a votação mostrou a convergência dos parlamentares governistas com os independentes visando o desenvolvimento da capital.

“O Parlamento dá uma lição de diálogo. Durante esses dias, nós tivemos uma satisfação muito grande de conversar com todos os segmentos, praticamente, da Casa. Não é porque sou líder do governo que eu não tenho que tratar com os vereadores que têm uma linha de independência nesta Casa. Nós voltamos com

muito respeito à condição do que a cidade estar, pois hoje estamos vivendo um processo terrível, com a cidade parada, o comércio enfrentando dificuldades e, todo mundo sabe da greve dos rodoviários, então a Câmara deu uma lição importante de diálogo entre vereadores da base do governo os parlamentares independentes visando mostrar a importância do que é o trabalho do Legislativo para desenvolver o nosso capital”, completou.

Destravando a pauta

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), lamentou a manutenção dos vetos e afirmou que a decisão contribuiu para reforçar o que vem motivando a capital maranhense a ocupar os piores índices no ranking de transparência. De acordo com ele, o fato mais importante da sessão foi que a votação dos vetos serviu para destravar a pauta.

“Nós já estávamos há três semanas com a pauta trancada, por conta desse veto. Por isso, considero que a questão hoje mais importante era destravar a pauta e a Câmara poder voltar, finalmente, a discutir o que realmente interessa que é discutir a cidade”, disse.

“Agora sobre a manutenção dos vetos, acho que o prefeito deveria se envergonhar de não gostar de querer fazer uma gestão transparente, pois não é à toa que a Prefeitura de São Luís está em quinquagésimo primeiro lugar no ranking de transparência porque não quer fazer audiência pública, não quer prestar contas, não quer fazer transparência, então esses vetos só demonstraram isso. Então, o que era importante era destravar a pauta”, concluiu.

Carutapera — Escândalo, Nora de Ver. Petrônio recebeu dinheiro da Lei Aldir Blanc indevidamente 

O Ministério Público de Carutapera deverá abrir procedimento para investigar porque a nora do Vereador Petrônio Mesquita, a senhorita Carla Beatris Borges da Silva, recebeu dia 17 de dezembro de 2020, a quantia de 2 mil reais (via transferência bancária) dos recursos que Carutapera recebeu em 2020 na gestão do então prefeito André Dourado, provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.017 de 29 de junho de 2020).

Esses recursos foram destinados para pagamento do auxílio emergencial da cultura, para pessoas que militam ou trabalham na área cultural, o que não é o caso da nora do vereador Petrônio Mesquita, na época do pagamento, então aliado do prefeito André Dourado.

Isso mostra como essa turma administrou o dinheiro público quando estiveram no poder.

A população de Carutapera, município pobre, que foi surrupiado, precisa cobrar do vereador Petrônio explicações sobre essa ato com fortes indícios de corrupção.

Vamos aguardar um posicionamento do Ministério Público, fiscal da lei.

Povoado Timbó e região recebem ação social da Prefeitura de Morros

A Prefeitura de Morros, concluiu no último fim de semana, mais uma ação social que já é a marca da gestão do Prefeito Paraíba. Mais de cem profissionais, colaboradores e voluntários, levaram atendimentos nas áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Jurídico e Bem Estar.

O Povoado Timbó foi escolhido por fazer parte de uma microrregião que abrange outras comunidades. Para o Agente Comunitário de Saúde, Mário Rodrigues, os moradores estão felizes por receber uma ação social que jamais a comunidade presenciou.

“Estamos felizes com o Prefeito Paraíba e toda a sua equipe que estão facilitando esses atendimentos para o nosso povo. Isso mostra que o nosso gestor tem compromisso com os moradores da zona rural. Em menos de um ano ele já está honrando o compromisso conosco”, declarou Mário Rodrigues, ACS do povoado Timbó.

Estradas Vicinais

Além das ações Social, o Prefeito de Morros tem cuidado das estradas vicinais que interligam muitos povoados. A estrada que liga Morros até o Povoado Timbó com cerca de 40 km de extensão foi toda recuperada para facilitar o escoamento da produção e melhor acesso da população.

“Estamos trabalhando incansavelmente para levar os nossos atendimentos ao povo da zona rural com dificuldades para se locomover. Consultas com oculistas, ultrassom, dentista, pediatra, clínico geral, farmácia, emissão de documentos e outros serviços oferecemos durante dois dias no Timbó. Também distribuímos ‘kits’ da merenda escolar, ‘kits’ materiais educativo e outros serviços.  Estamos recuperando e construindo estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção e melhorar a trafegabilidade de todos”, afirmou o Prefeito Paraíba.

Câmara convoca nova sessão para discutir vetos à LDO 2022

Sessão ocorrerá nessa quarta-feira, 20, de forma híbrida

Sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira / Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira, 20, uma nova sessão para discutir os vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

A sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube. A pauta retorna ao plenário após o pedido de vista concedido ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). Os vereadores têm até 30 dias para apreciação, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Vetos

O prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. A apreciação dos vetos ocorrerá em votação única, de forma aberta. Para derrubada dos vetos são necessários que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam favoráveis.

(Câmara de SLZ)

Prefeito Paraíba realiza a maior festa das crianças da história de Morros

A Festa das Crianças 2realizada pela Prefeitura de Morros através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizada no último domingo (17), ficará na história da cidade. A turma do Palhaço Pingão e seus convidados, fizeram a alegria de milhares de crianças no Parque das Águas.

Sorteio de Bicicletas, distribuição de presentes, pula pula, brinquedos infláveis, lanches e muita diversão para a criançada.

Para o secretário municipal de educação, o Dia das Crianças não poderia ser deixado passar em Branco. “Foi um momento único na história da nossa cidade, nunca antes tivemos uma festa tão grandiosa e completa como essa. Jamais deixaríamos de realizar a festa das crianças, só adiamos o dia para o melhor conforto de todos. Agradecemos ao Prefeito Paraíba por nos confiar esta missão de organizar uma festa tão linda”, pontou o secretário de Educação, Mário Alberto.

Emocionado por fazer a alegria de tantas crianças o prefeito de Morros, afirmou que no ano que vem a festa será ainda maior. “Só gratidão a esse Deus maravilhoso por nos permitir realizar uma festa tão linda para as nossas crianças. Todo mundo já foi criança um dia e sei que esse momento ficará marcado na história delas. Ano que vem a festa será ainda maior e com mais distribuição de presentes”, afirmou o Prefeito Paraíba.