Blog do Ruy Alberto - Notícia com impacto social

Kaio Saraiva valoriza advocacia do interior do Maranhão

Com foco na valorização, capacitação e em proporcionar condições seguras e confortáveis de trabalho para o advogado e advogada maranhense, uma comitiva da OAB/MA entregou mais uma sede, desta vez da Subseção de Estreito, e mais dois escritórios compartilhados, em Açailândia e Presidente Dutra. As ações contaram com a presença de advogados e advogadas atuantes nessas regiões.

O diretor-financeiro, Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA para o triênio 2022/2024, reafirmou o comprometimento com a interiorização de projetos que oportunizem à classe melhores condições de exercer a advocacia no interior do Estado. “É o fortalecimento da classe, também por meio da infraestrutura necessária, para que a advocacia desenvolva seu trabalho com conforto, rapidez e excelência”, afirmou.

Em Açailândia, o escritório compartilhado Dr. Cristiano Fernandes de Assis Filho, conta com duas salas de atendimento, videoconferência, núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Com a mesma estrutura, o escritório Dr. Valeriano Américo de Oliveira, em Presidente Dutra, foi entregue à classe advocatícia.

Já a sede em Estreito, uma das Subseções criadas na gestão de Thiago Diaz, atual presidente da OAB/MA, foi entregue à advocacia da região para fortalecer ainda mais a classe por meio do cumprimento efetivo às finalidades da Ordem, representar a instituição perante os poderes constituídos, desempenhar as atribuições previstas no regulamento geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.

Propostas – A interiorização de ações da OAB/MA está incluída no Plano de Gestão do projeto 2022/2024 do grupo Trabalho e Compromisso, liderado por Kaio Saraiva. Todos estão comprometidos com o fortalecimento e melhoria da advocacia no Estado.

Há algum tempo, o pré-candidato dialoga com a advocacia em reuniões semanais que acontecem em São Luís e por todo o Estado com fins de desenvolver propostas e apresentar soluções para a classe. Atualmente são mais de cem propostas divididas em nove eixos temáticos, todas construídas com a participação da advocacia.

Ana Paula Lobato convida para a edição do “Maranhão Mais Feliz” em Pinheiro

A vice-prefeita de Pinheiro e presidente municipal do PDT, Ana Paula Lobato, por meio de suas redes sociais, convidou a população pinheirense e de outros municípios da Baixada Maranhense a se juntarem à caravana “O Maranhão Mais Feliz”, liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT), nesta sexta-feira (17). O quarto encontro regional de pré-campanha acontecerá na Estrada Pinheiro/Pacas, a partir das 19h.

“Vamos, juntos, discutir projetos e propostas importantes para o nosso povo por um Maranhão mais feliz. Espero todos vocês lá”, convidou Ana Paula.

O movimento “O Maranhão Mais Feliz”, idealizado pelo PDT, tem por objetivo coletar sugestões da população em uma plataforma colaborativa, visando à construção do plano de gestão do pré-candidato ao governo, senador Weverton, caso seja confirmado em convenção.

Além disso, os eventos têm ainda como objetivo intensificar o diálogo com outros partidos e lideranças políticas das mais diversas regiões do Estado.

Thales Castro e Isaías Rocha deixam bancada do Questão de Ordem

Comunicadores ficaram no ar por sete meses no programa de resenha política

Os jornalistas Thales Castro e Isaías Rocha não fazem mais parte da bancada do programa Questão de Ordem, na Rádio Nova FM (93.1 MHz). A notícia foi confirmada pelos próprios comunicadores, que divulgaram uma nota conjunta a respeito do desligamento da atração radiofônica nesta segunda-feira (13).

“Saio orgulhoso por ter contribuído com o programa que sempre apostou no jornalismo que acredito. Sempre serei grato. Como aos colegas que me toleraram por tanto tempo. Eu construir um caso de amor com a atração radiofônica. E por isso saio com a absoluta certeza de que posso me dar esse tempo e de que vou continuar sendo bem-vindo aqui a qualquer momento. Meu muito obrigado a todos que estiveram comigo. E em especial ao público, que sempre me acolheu”, declarou Thales Castro.

“Agradeço à produção do programa e a direção da emissora pela oportunidade nestes meses de participação no programa, fiz meu melhor e me senti em casa durante todo este tempo. Agora, vem aí mais uma mudança em nossas vidas. Eu sigo para uma nova jornada em novos projetos. Eu tive o privilégio de ter a companhia dos ouvintes nesta bancada. Espero ter conseguido levar a notícia até você da melhor maneira possível”, afirmou Isaias Rocha.

No comunicado, os dois profissionais agradeceram à produção do programa, aos diretores da emissora e ao deputado Josimar, principal parceiro do programa.

“Desejamos muito sucesso ao programa no qual fizemos parte e desejamos a todos os nossos ex-colegas de bancada todo sucesso do mundo. Agradecemos muito ainda, ao deputado Josimar – principal parceiro da atração, ao ex-senador Edinho Lobão, a diretora geral Paulinha Lobão e ao diretor Nilo Gomes”, concluíram.

Osmar Filho recebe novos apoios à sua pré-candidatura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) esteve neste final de semana nas regiões do Alto Sertão e Central do estado, para encontros com lideranças políticas e comunitárias. Pré-candidato a deputado estadual, o vereador participou de discussões sobre a realidade e perspectivas local e estadual nos municípios de Colinas e Presidente Dutra.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), no sábado (4) pela manhã o pedetista participou de um almoço na residência do ex-prefeito de Colinas, Dr. Antônio Carlos, onde também estiveram o candidato a vice-prefeito na última eleição, Reinaldo Fialho e o ex-prefeito de Passagem Franca, Reinaldo Sousa, entre outras pessoas. O ex-prefeito de Colinas disse acreditar que a chegada de Osmar ao grupo vai trazer muitos benefícios para a cidade e para toda a região.

Para o vereador, é importante dialogar com essas lideranças para conhecer a realidade local e discutir novas oportunidades para o município, para a região e para o estado. “A semente está plantada. Vamos regá-la a partir de agora, que com certeza os bons frutos virão”, disse, referindo-se a parceria firmada durante o encontro.

À noite Osmar Filho seguiu para o município de Presidente Dutra, onde seu principal compromisso foi o evento regional da caravana “Maranhão Mais Feliz”, em favor da pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado. “Como municipalista, que acompanha a atuação do senador Weverton, não poderia deixar de vir aqui manifestar o nosso apoio em favor de um projeto de mais desenvolvimento e de dias mais felizes para o povo do nosso estado”, pontuou.

Em Viana, Carrinho Cidreira debocha do TCE, do Ministério Público e esconde os contratos da prefeitura

Carlos Augusto Furtado Cidreira, o Carrinho (PL), prefeito do município de Viana, está prestes a chegar no primeiro ano do seu governo. E até agora, nesses nove meses de gestão, ainda não tornou público os contratos de prestação de serviço o qual a prefeitura selou com diversas empresas.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, no site da prefeitura de Viana, quem busca informações na área de Transparência não encontra a relação das empresas prestadoras de serviço e produtos, e tampouco, descobre os valores em dinheiro público que estão sendo gastos pelo prefeito.

A atitude de Carrinho Cidreira é uma completa afronta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Ministério Público (MP-MA), aos contribuintes e, principalmente, a Lei da Transparência.

Para se ter uma ideia da falta de transparência da gestão do prefeito Carrinho, o último contrato publicado no Portal de Transparência da prefeitura é de novembro do ano passado, de forma que nenhum contrato da atual gestão se tornou público até agora.

Já no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do TCE-MA, a última publicação da prefeitura informando os contratos é do dia 18 de novembro de 2020, isto é, ainda da gestão passada.

Portanto, muitos serviços são prestados sem que haja a publicidade dos contratos da empresa que está fazendo a prestação do serviço ou produto.

Por que o prefeito e seus auxiliares da Comissão Permanente de Licitação (CPL) escondem o que estão fazendo com o dinheiro público? É negligência ou é proposital?

– Lei da Transparência

A Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) obriga que governo federal, estados e municípios disponha à população, através de meios eletrônicos, um canal de acesso às informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações, entre outras informações do governo.

Essa Lei obrigou todas as prefeituras a terem um site para disponibilizar essas informações. Dessa forma, dos maiores aos menores municípios, fizeram um canal eletrônico para assim não infringir a Lei. O problema é que na maioria das vezes o site não possui todas as informações necessárias, possivelmente a partir de uma escolha dos próprios gestores que não prezam pela transparência e possivelmente querendo esconder os detalhes dos contratos, licitações, diárias, etc.

É preciso que a população tenha acesso às informações que deveriam ser públicas para compreender a real situação dos gastos e despesas das secretarias e da prefeitura e da íntegra da folha de pagamento dos funcionários efetivos e comissionados.

– Vereadores não fiscalizam 

Até o momento, não se sabe de nenhum problema técnico para justificar essa falta de transparência, pois nada nesse sentido foi alegado pela gestão municipal. Como também não se tem notícias de cobrança por parte dos parlamentares, vereadores de Viana, que na prática tem a obrigação de fiscalizar.

Além das licitações e contratos, a forma como a Prefeitura dá transparências desses tramites à população, que tem todo o direito de saber como o dinheiro público de sua cidade é utilizado. O que indica que os mesmos não fiscalizam o Portal de Transparência.

– Outro lado 

Sobre o problema, o Blog do DC ouviu Fred Norton Moreira Santos, Pregoeiro da prefeitura que também comanda a CPL – Comissão Permanente de Licitação, ele respondeu que esse assunto é atribuição da Controladoria Geral do Município, sob o comando de uma pessoa de nome Bruno, o qual ele não poderia fornecer o número de contato porque não tem autorização.

Foto divulgação