Blog do Ruy Alberto - Notícia com impacto social

Jaime Araújo é aclamado vice-presidente do TJ-MA

O desembargador Jaime Ferreira de Araújo foi eleito hoje (9), por aclamação, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A sessão que confirmou a acensão do magistrado ao cargo foi realizada no plenário da Corte.

Jaime Araújo assumirá, já na sessão do dia 16 de dezembro, a vaga do atual vice-presidente do TJMA, desembargador José Bernardo Rodrigues, que se aposentará.

Flávio Dino diz que PCdoB trava luta para sobreviver no país

Em uma avaliação sobre o resultado obtido pelo PCdoB e pelo campo da esquerda nas eleições municipais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), detectou um cenário negativo, que deverá gerar nos próximos meses uma série de movimentos com o objetivo de garantir a sobrevivência da legenda mais antiga do país.

Dino é um nome já colocado como projeto para a disputa em 2022 pela presidência da República, e terá que buscar meios para viabilizar sua candidatura. Ele descarta qualquer possibilidade de saída do partido. Segundo ele, qualquer projeto que envolva seu nome, necessariamente tem o envolvimento da legenda ou o que resultará das ações do seu grupo político.

“Não vou fazer nenhum movimento que não seja debatido com o PCdoB, porque eu tenho muito vínculo, amizade e lealdade. Minha tendência é esperar o debate com o PCdoB, e não um movimento individual”, disse.

Rumores

Boatos sobre a saída de Dino do PCdoB não são novidade no campo da esquerda. No passado, já houve rusgas inclusive de membros do PCdoB com petistas, alegando constantes convites feitos ao governador do Maranhão para que ele se mudasse para a legenda comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta semana, o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) chegou a usar as redes sociais para dizer que Dino já estaria acertando sua ida para o PSB.

Novamente, integrantes do partido reclamaram da “falta de respeito” com a sigla. O ex-líder e ex-candidato em São Paulo Orlando Silva, criticou abertamente a fala de França.

“Se há algo deplorável é o desrespeito, como o de Márcio França conosco. Quer construir a frente ampla assim?”, retrucou.

Foice e martelo

Entre as ações para garantir a sobrevivência do quase centenário PCdoB está inclusive a discussão interna sobre o nome da legenda, reconhecidamente alvo de preconceito pelo termo “comunista”.

“Mais que uma questão de nome e símbolo, é um debate mais geral, que abrange essa possibilidade de mudar de nome”, disse o governador.

“Não é um debate novo, e ele será percorrido agora em 2021 pelo PCdoB”, disse o governador, que reconheceu o termo como ponto de estigmatização. Para ele, a discussão será inevitável, “menos pela questão do preconceito” e mais pela necessidade de se cumprir as exigências da lei na chamada “cláusula de barreira”.

O PCdoB amarga a real possibilidade de não cumprir essa exigência, caso não busque fusões com outras legendas que poderão implicar, nesse caso, no abandono do termo.

“A discussão sobre uma mudança de nome já se colocou em vários momento não só no Brasil. Se tem um grande exemplo, é o PCI, Partido Comunista da Itália, que mudou de nome há 20 anos. O próprio PCB virou PPS, e hoje é Cidadania”, citou. “Independentemente do nome A, B, C ou D, o destino partidário não só do PCdoB está em debate”, explicou.

A cláusula de barreira

O mecanismo foi recriado em 2017, e prevê a utilização das eleições nacionais como base de cálculo — o pleito no qual os brasileiros escolhem presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Pela regra, em 2018, por exemplo, última eleição geral, para superar a cláusula as legendas precisariam obter pelo menos 1,5% dos votos válidos em nove estados, e no mínimo 1% em cada uma das unidades federativas.

Na próxima, em 2022, esse índice será de 2% (ou eleger 11 deputados federais). Esse indicador foi desenhado para aumentar de forma progressiva. Em 2030, esse piso deverá ser de 3%.

Na última eleição presidencial o PCdoB O PCdoB, teve 1,61% do total de votos, um pouco acima do desempenho mínimo, mas abaixo do previsto para 2020. Em seguida, uniu-se ao Partido Pátria Livre (PPL). A possibilidade de nova fusão volta a ser aventada agora.

Grau

Dino acredita que as eleições deste ano tiveram um alto grau de preconceito em relação ao “comunismo”, embora ele não considere que esse tenha sido um fator decisivo para o baixo desempenho da sigla. A sigla elegeu 82 prefeitos em 2016, número que caiu para 46 neste ano.

“Sempre entra esse componente, e não é de hoje. Desde os anos 1940 isso se coloca. Pela primeira vez, o partido foi colocado na ilegalidade em 1947. Daquela época em diante, isso sempre se renovou de um jeito ou de outro. Às vezes mais, às vezes menos. Isso já foi menor há 10 anos do que hoje. Sempre há essa tentativa de estimular preconceitos, estigmatização, não só contra o PCdoB, mas contra a esquerda de um modo geral”, avaliou o governador, utilizando de bom humor para descrever os novos tempos da política.

Lua

“Dependendo do dia, até a Globo entra na lista dos comunistas. Dependendo da lua, se está na lua cheia, aí o pessoal fica mais nervoso. Até os Marinhos [donos da Rede Globo] são tidos como comunistas. A Veja é vista como comunista, e por aí vai”, brincou, citando alguns veículos de comunicação.

“Vivemos, não há dúvida, um período em que isso está mais pronunciado. Eu não creio sinceramente que isso tenha sido uma fator decisivo para as eleições. Não foi especificamente contra o PCdoB. O que eu posso te responder concretamente é que sim, isso existe e hoje é maior que há 10 anos atrás, mas não acho que isso tenha sido decisivo no resultado das eleições”, destacou.

“O ambiente geral ainda é contra a esquerda”, reconheceu, em entrevista ao Metrópoles. “O ambiente ainda está mais virado para a direita do que para nosso campo político. Por uma série de razões, sobretudo por conta desses últimos anos, nos quais houve um crescimento, talvez no mundo, mas seguramente no Brasil, do pensamento de direita, do conservadorismo”, destacou.

Desempenho

Partido mais antigo do Brasil, o quase centenário PCdoB amargou uma perda considerável de prefeituras e de vagas nos legislativos estaduais nesta eleição, a primeira sem o critério da proporcionalidade das coligações que muitas vezes rendeu cargos à legenda, associada principalmente ao PT.

O número de prefeituras comandadas pelo PCdoB caiu de 82 para 46. O número de vereadores eleitos também encolheu. A legenda tinha 1.010 representantes nos legislativos municipais eleitos em 2016, e fez agora apenas 695.

O maior feito do PCdoB nesta eleição foi ter conseguido se colocar no segundo turno na disputa em Porto Alegre, com a candidatura de Manuela D’Ávila, que acabou derrotada pelo emedebista Sebastião Melo. O partido também não conseguiu ser vitorioso em nenhuma das 96 maiores cidades do país, ou seja, as que têm mais de 200 mil eleitores.

Em Caxias do Sul, onde foi para o segundo turno com Cláudio Libardi vice do ex-deputado e ex-ministro petista Pepe Vargas, a disputa foi vencida pelo tucano Adiló.

Amargor

Entre a militância do PCdoB e da União da Juventude Socialista (UJS), braço jovem do partido, uma “carta aberta” distribuída na segunda-feira (16/11), logo após o resultado do primeiro turno, já reconhecia o mau desempenho com a seguinte frase: “É inegável que o último domingo significou uma amarga derrota para o partido”, dizia o documento que ainda conclamava apoio a Manuela.

O resultado é desanimador diante do objetivo da legenda de se livrar da alcunha de “puxadinho do PT” que se formou no tempo que a legenda logrou resultados positivos, entre 2012 e 2016, quando o PT estava no poder.

Sem deixar de ser um aliado fiel do PT nos momentos mais difíceis, como no impeachment de Dilma Rouseff e na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PCdoB tentou nestas eleições alçar voo próprio e deixou de estar em coligações com o PT em capitais importantes, como São Paulo, Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Salvador (BA) e Recife (PE).

Para Dino, as movimentações partidárias são inevitáveis, e serão intensas até abriu de 2022, quando abre a janela para trocas de partidos. “Inevitavelmente, de março de 2021 até abril de 2022 vamos ter muita novidade partidária. Os partidos vão ter que passar por um processo de avaliação para ver quem tem mais chance de fazer a cláusula de barreira. Eu aposto que haverá uma concentração em menos partidos. Essa é uma tendência independentemente da condição do PCdoB”, avaliou.

Pequenas comemorações

Diante do resultado nacional o partido, no entanto, o PCdoB comemorou crescimento em dois estados. Na Bahia, passou de 10 prefeituras para 16, embora tenha perdido as eleições na capital, Salvador. Na Câmara de Vereadores de Salvador, o partido manteve as duas cadeiras que conquistou em 2016.

No Maranhão, comandado por Dino, o partido elegeu 22 prefeitos no interior do estado e quatro vereadores na capital.

Dino, porém, não conseguiu emplacar seu nome em São Luís. Rubens Júnior ficou em quarto lugar com 54.155 votos (10,58%). No segundo turno, Dino sofreu nova derrota, ao apoiar o candidato do Republicanos, Duarte Júnior, contra o candidato do Podemos na capital maranhense, Eduardo Braide. (Do site Metrópoles)

Edivaldo ‘boicota’ Braide ao aumentar tempo do bilhete único

No apagar das luzes, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou nesta segunda-feira (7), a ampliação do benefício com o aumento do tempo de uso do Bilhete Único. A decisão, entretanto, soa mais como um boicote ao prefeito eleito Eduardo Braide.

Todo mundo sabe, por exemplo, que na campanha o sucessor de Edivaldo dizia que iria aumentar o tempo do bilhete único, para valer na ida e na volta. Ele, inclusive, chegou a defender a proposta durante o último debate que participou na TV Mirante.

Edivaldo, entretanto, não esperou Braide assumir para colocar a proposta em prática. Depois de 4 anos de implantação do Bilhete Único, somente agora, menos de 20 dias para deixar o mandato, o prefeito resolveu ampliar o tempo de uso do benefício, decisão que soa mais como oportunismo e boicote.

Gastão Vieira aponta sugestões aos novos prefeitos

Por Gastão Vieira

Na campanha são muitas as propostas inovadoras. Sentado na cadeira de prefeito, contudo, é melhor “copiar” o que já deu certo em outros municípios e começar a trabalhar de fato.

Em quatro anos, o prefeito vai perder muito tempo à procura de uma inovação que funcione. Por isso, não tenha medo, copie e adapte à sua realidade.

Quando Secretário de Educação, copiei e adaptei os projetos mais inovadores que pude conhecer em todo o país: Escola Ativa, Matricula Bem Fácil, Professor Presente, Dinheiro Direto na Escola, e tive muito êxito.

Então, senhores prefeitos, estabeleçam prioridades. Comecem fazendo o básico. Calçadas e ruas e avenidas sem buracos,  prevenção de enchentes, iluminação pública, coleta e destinação do lixo, professores ensinando e alunos aprendendo em escolas limpas e organizadas (reiniciar o ano letivo de 2021 até março), postos de saúde abertos e materiais suficientes, transporte coletivos pontuais e rotas racionais.

Na pressa de resolver problemas individuais e imediatos dos cidadãos, e fugir das cobranças, e da perda “aparente” da popularidade do pós-eleições, a tendência é criar ações de atenção aos mais necessitados.

Mas deixar o básico de lado também prejudica os mais pobres, como nas chuvas de fevereiro/março/ abril e suas enxurradas e nas horas perdidas em ônibus lotados.

A prefeitura pode ser grande parceira e executora das politicas compartilhadas com a União e governos estaduais.

Por exemplo , cabe aos municípios registrar as famílias no Cadastro Único de Políticas Sociais, que permite o pagamento do Bolsa Família e dos demais programas sociais.

Buscar os que ainda não estão cadastrados, ou não recebem, traz receita e nenhuma despesas.

No Maranhão mais de um milhão de famílias dependem do Bolsa Familia, e quase 600 mil casas não recebem o benefício social das contas de luz.

A Equatorial tem um cadastro completo desses beneficiários..é so trabalhar em conjunto. A maioria dos  municípios pode complementar com recursos próprios essa renda.

Boa gestão descentralizada do SUS e das medidas assistenciais federais via educação (merenda, material e transporte escolar) combina o fazer básico com atenção social.

Vamos digitalizar os serviços. Contador a distância, morando na capital, traz MPF, MPE, TCE, TCU. A execução Fiscal e a prestação de contas tem legislação exigente e complexa.

Para não perder seu tempo com tanta burocracia, digitalize e integre as informações de arrecadação, orçamento, gastos e controle. Quem tem as informações nas mãos administra melhor e evita punições.

Cuide da folha de pessoal e da Previdência. Os municípios são grandes provedores de mão de obra. Errar ao contratar e fixar salários quebra a prefeitura. Previdência municipal desequilibrada leva o dinheiro todos junto com as cobranças do INSS.

Não é verdade que os municípios vivem de pires na mão. Nossos municípios se destacam por terem grande participação na receita.

Município quebrado no Brasil, no Maranhão, é má gestão, e não falta de recursos. Gaste tempo trabalhando no seu município e menos tempo reclamando em Brasilia.

Enfim,  passada a euforia da vitória, é  hora de trabalhar e trabalhar muito pra honrar cada voto recebido.

Boa sorte a todos!

*Gastào Vieira é deputado federal (PROS-MA)