Blog do Ruy Alberto - Notícia com impacto social

Greve dos Rodoviários: nova audiência está marcada para quinta – feira (16)

Continua o estado de greve dos rodoviários no Maranhão. A circulação de ônibus é de 60% na Grande Ilha. Nesta sexta-feira (11), rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes do  Município (SMTT) e Estado (MOB). Os rodoviários querem 15% de reajuste salarial; 800 reais de ‘ticket’ alimentação e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores.

Durante a audiência, os patrões, mais uma vez, alegaram que os vinte centavos reajustados no valor das tarifas de ônibus, não cobrem o rombo financeiro nas contas do setor. O Presidente do TRT-MA, Francisco José de Carvalho Neto, também pediu esclarecimentos do Município, já que é quem regulamenta o serviço em São Luís. No entendimento do Presidente do TRT-MA, uma solução para esse impasse, precisa ser tomada com urgência.

Diante da cobrança feita pelo desembargador Carvalho Neto, principalmente, aos representantes do Município, foi solicitado mais tempo, para poderem apresentar uma alternativa para a questão. Por decisão do Presidente do TRT-MA, com o consentimento das partes envolvidas, a audiência então foi interrompida, para ser retomada na próxima quarta-feira (16).

“Até quarta-feira (16), seguiremos com a frota de ônibus reduzida, acatando determinação do TRT-MA, para (circule) o mínimo de 60% dos coletivos. Depois da pressão do desembargador Carvalho Neto, que entende os prejuízos contabilizados pelo movimento grevista, estamos confiantes que teremos uma resposta positiva, para as reivindicações dos trabalhadores. Esperamos que isso de fato, se concretize até quarta”, destaca Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Seguranças do Prefeito são executados a tiros em Pedro do Rosário

Dois homens identificados como que fazem a segurança pessoal do prefeito Toca Serra acabam de ser executados no centro da cidade de Pedro do Rosário. Há informações de que uma terceira vítima também baleada.

Os crimes aconteceram por volta das 20 horas desta sexta-feira (11), na casa de um deles. Os homens foram identificados como Raimundo Nonato Almeida e Wallas Serra dos Santos e um deles é primo do prefeito.

As primeiras informações dão conta de que dois homens chegaram de moto atirando e fugiram logo em seguida. Vídeos e fotos foram espalhados pelas redes sociais mostram os dois mortos.

A polícia foi acionada, mas ainda não divulgou detalhes do caso. Esta matéria pode ser atualizada a qualquer momento.

AÇAILÂNDIA – MPMA encaminha recomendação a cartórios sobre registro civil Imprimir

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 10 de março, recomendação aos titulares dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios de Açailândia, Cidelândia e Itinga do Maranhão. O documento é assinado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Na manifestação ministerial, o representante do MPMA solicita observância às determinações referentes aos procedimentos para averbação de paternidade voluntariamente reconhecida, registro tardio de nascimento e reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetivas, inclusive aqueles relativos à gratuidade.

A Recomendação foi motivada por denúncias à Promotoria sobre impedimentos para realização de tais procedimentos nos cartórios. Segundo os relatos, os cartórios estão se negando a fazer tais registros e afirmam que as questões devem ser judicializadas. “É direito de toda pessoa, principalmente crianças e adolescentes, conhecer suas origens e ter sua paternidade e maternidade reconhecidas, fundamentando a dignidade da pessoa humana”, enfatiza Tiago Quintanilha.

As determinações a serem observadas estão presentes no Provimento nº 12/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça (obtenção do reconhecimento da paternidade de alunos matriculados na rede de ensino); provimento nº 16/2012, do Conselho Nacional de Justiça (recepção de indicações de supostos pais de filhos registrados sem paternidade estabelecida e reconhecimento espontâneo de filhos).

Outros documentos são a Lei Federal nº. 11.790/2008, que alterou o art. 46 da então Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973); provimento nº. 28/2013, do Conselho Nacional de Justiça (registro tardio de nascimento); provimento 28/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão; Provimento nº. 63, de 14 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva, registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos oriundos de reprodução assistida).

O Ministério Público também solicita que os oficiais observem e informem aos interessados as hipóteses legais em que há gratuidade de atos relativos à filiação biológica e socioafetiva.

O descumprimento das solicitações do MPMA resultará na tomada de medidas judiciais e extrajudiciais para cumprimento forçado e responsabilização dos agentes públicos.

Rachid Sauaia é eleito presidente da Câmara municipal de Rosário

O vereador Rachid Sauaia (PDT), foi eleito na sessão solene desta segunda-feira (07), o novo presidente da Câmara Municipal de Rosário, por 11 dos 13 votos.

Com votos dos vereadores Kiko, Caio de Glorinha, Brandão, Carlos do Remédio, Machado Neto, Professor Léo, Lúcia Helena, Valdineia, Jadson de Neres e Morena, Rachid é o novo Presidente para o biênio 2023 – 2024.

A chapa encabeçada por Rachid era apoiada pelo Prefeito Calvet Filho, e com essa vitória importante, o gestor municipal mostra força política.

CPI dos Transportes ouvirá dois convidados nesta terça-feira na Câmara de São Luís

Mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do transporte público da capital maranhense acontecerá às 14h desta terça-feira, dia 8, na Câmara de São Luís. O evento será transmitido ao vivo pelo canal “camaraslz” no YouTube, plataforma por meio da qual a população poderá acompanhá-lo.

Durante o encontro, os membros da CPI dos Transportes farão a oitiva de dois convidados: a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL) na época da licitação dos transportes, Mádison Leonardo Andrade Silva.

“Conversaremos com a presidente do SET, pessoa que representa o interesse dos empresários do sistema de transporte. Temos várias questões já foram apontadas por essa CPI as quais os empresários deixaram de cumprir e estão garantidas no contrato. Então, teremos a oportunidade de conversar com a representação das empresas para recebermos as devidas respostas e julgarmos se as tomadas de decisões ou se as posturas das empresas foram as corretas diante do contrato. Também ouviremos o presidente da CPL no período da licitação dos transportes. Já temos identificadas algumas situações que precisam ser elucidadas por essa CPI e que, na nossa avaliação, foram equívocos feitos durante o processo de licitação. A pessoa que estava responsável pela CPL no período poderá nos dar respostas e explicações, inclusive sobre como foi esse processo. A partir disso, a Comissão poderá julgar se as respostas estão a contento. Os depoimentos também serão utilizados para sugerir, no relatório final, soluções efetivas para o sistema de transporte”, explicou o co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós (PT).

CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital.